Mapa das OSC ipea.gov.br

Este é um portal de dados sobre as organizações da sociedade civil (OSCs) e seus principais objetivos são:

• dar transparência à atuação das OSCs, principalmente ações executadas em parceria com a administração pública;

• informar mais e melhor sobre a importância e diversidade de projetos e atividades conduzidas por essas organizações;

• disponibilizar dados e fomentar pesquisas sobre OSCs;

• apoiar os gestores públicos a tomarem decisões sobre políticas públicas que já têm ou possam ter interface com OSCs.

O portal também é parte do processo de implementação e consolidação da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das OSCs, e está previsto no artigo 81 do Decreto 8.726/2016, que regulamenta aquela lei.

Para alcançar seus objetivos, o Portal integra um amplo e crescente volume de bases de dados provenientes de fontes públicas e privadas e é uma plataforma colaborativa, pois pode receber e integrar continuamente informações enviadas pelas OSCs e por entes federados.

As OSCs podem inserir as informações em páginas individuais e manter um perfil completo e atualizado, para a visualização dos interessados.

Os governos poderão aumentar a transparência de suas práticas e, seguindo algumas orientações(PDF 285KB), encaminhar dados sobre as parcerias celebradas com OSCs.

Quanto mais informações forem inseridas, mais transparentes serão as práticas do Estado e das OSCs e mais a sociedade conhecerá as diferentes ações de interesse público.